Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200609542

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item a seguir, considerando o disposto na Constituição Fe...

1

457941200609542
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item a seguir, considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do assunto. 


A CF dispensa o mandado judicial para ingresso forçado em residência em caso de flagrante delito, mesmo durante o período noturno

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200067302Direito Constitucional

A respeito do processo legislativo e dos direitos e garantias fundamentais, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, julgue (C ou E) o item ...

#Fundamentos Constitucionais da República#Diretrizes de Direito Constitucional Internacional
Questão 457941200166598Direito Constitucional

No que se refere aos estados federados, assinale a opção correta.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941200318857Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, a respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e dos fundamentos da República Federativa do Brasil.De acordo com a CF, o pode...

#Teoria da Separação dos Poderes#Estrutura dos Poderes
Questão 457941201002293Direito Constitucional

Caio requereu emissão de certidão em determinada repartição pública, para defesa de direitos e esclarecimento de situação de interesse pessoal. O órgã...

#Direitos Fundamentais
Questão 457941201464417Direito Constitucional

Os conscritos, durante o período do serviço militar obrigatório, são inalistáveis e inelegíveis.

#Direitos Eleitorais
Questão 457941201480086Direito Constitucional

Os itens a seguir apresentam proposições normativas a respeito da eficácia das normas constitucionais. I A lei disporá sobre a criação e a extinção de...

#Tipologia das Normas Constitucionais#Teoria Constitucional
Questão 457941201555791Direito Constitucional

Acerca da organização político-administrativa do Brasil nos moldes da Constituição Federal de 1988, julgue o item subsecutivo.Para garantir a execução...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Intervenção Governamental
Questão 457941201587899Direito Constitucional

É franqueado o deslocamento no território nacional em tempo de paz, podendo brasileiros natos e naturalizados, estrangeiros e apátridas, nos termos da...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais
Questão 457941201601505Direito Constitucional

Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca de mandado de segurança, ação civil pública e reclamação, julgue o item subsequen...

#Reclamação Constitucional#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941201814061Direito Constitucional

É função institucional do MP, prevista expressamente na CF, a defesa judicial dos direitos e interesses das populações indígenas.

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisQuestões do CESPE / CEBRASPE