Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200609873Quando em Sessão da Câmara Municipal do Município de Campo Bom, durante a exposição de alguma matéria em debate, ao Pres...1457941200609873Ano: 2013Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campo Bom - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Código de Posturas Municipais - Lei nº 1.606/1994 | Legislação Municipal de Campo BomQuando em Sessão da Câmara Municipal do Município de Campo Bom, durante a exposição de alguma matéria em debate, ao Presidente poderá ser solicitado aparte, que éAa indicação de palestrante em particular para o fato em debate.Bo cancelamento da manifestação do orador pela diversidade da matéria em debate.Co período de manifestações genéricas para cada particularidade.Da interrupção do orador para indagação ou esclarecimento relativo à matéria em debate.Ea denominação de um substituto para o orador na matéria em debate.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200451476Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa, após cada cinco anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, a cont...Questão 457941200759912Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 53 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé estabelece que será considerado de efetivo exercício o período de afastamento, entre ...Questão 457941200958758Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bagé, Lei Municipal nº 5.134/2012, em caso de aposentadoria decorrente...Questão 457941200978117Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 66 da Lei Orgânica do Município de São Martinho estabelece que são direitos dos servidores municipais, além de outros previstos na Constituição...Questão 457941201027513Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Rio Grande, NÃO é forma de provimento de cargo público:Questão 457941201411128Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Código de Posturas do Município de Dona Francisca, art. 52, as estradas municipais são construídas e __________ pela municipalidade, e as v...Questão 457941201425021Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São tributos municipais os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria, instituídos por lei municipal de Iraí/RS, atendidos os princípios estabe...Questão 457941201818349Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cerro Grande, a ajuda de custo é concedida ao servidor que:Questão 457941202080198Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 14 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Imbé, a Comissão de Avaliação da Promoção é constituída por um: I. ...Questão 457941202084264Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Utilizando como parâmetro a Lei nº 4.582/2017, que cria a entidade autárquica Instituto de Previdência dos servidores públicos municipais de Viamão (I...