A propósito da reavaliação das medidas socioeducativas, está correto afirmar que

podem ser solicitadas a qualquer tempo, a pedido da direção do programa de atendimento, do defensor, do Ministério Público, do adolescente, de seus pais ou responsável, as de meio aberto ou privação de liberdade e do respectivo plano individual.

devem ser feitas, quando solicitadas, a pedido da direção do programa de atendimento, do defensor, do Ministério Público, do adolescente, de seus pais ou responsável, as de liberdade assistida, de semiliberdade e de internação.

devem ser feitas a cada 6 (seis) meses, as de meio aberto ou privação de liberdade e do respectivo plano individual.

podem ser feitas a cada 6 (seis) meses, as de liberdade assistida, de semiliberdade e de meio aberto.

A propósito da reavaliação das medidas socioeducat...

Questão 457941200022274Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo a Lei nº 8.069/90, constituem crimes, EXCETO:

#Crimes contra Crianças e Adolescentes#Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941200055093Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Assim, os produtos que seguem possuem venda pro...

#Prevenção de Riscos

Questão 457941200493543Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi alterado pela Lei nº 14.154/2021, criada para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PN...

#Prevenção de Riscos

Questão 457941200512735Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com relação à Lei nº 12.594/2012, compete aos Estados, EXCETO:

#SINASE#Medidas Socioeducativas

Questão 457941200637560Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é INCORRETO afirmar:

#Adoção de Crianças

Questão 457941200789865Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, analise as afirmativas a s...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941201305167Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com relação aos programas de atendimento socioeducativo sobre a responsabilidade do poder judiciário, é correto afirmar que

#SINASE#Medidas Socioeducativas

Questão 457941201544397Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A propósito do acesso à Justiça garantido à criança e ao adolescente pela Lei nº 8.069/1995 (Estatuto da Criança e do Adolescente), está correto afirm...

#Proteção Judicial de Interesses Individuais, Difusos e Coletivos#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

Questão 457941202011998Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Quanto à família substituta, analise as afirmativas a seguir. I. A colocação da criança ou adolescente em família substituta se fará mediante a guarda...

#Adoção de Crianças#Curatela#Segurança

Questão 457941202057234Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em relação às disposições finais e transitórias do Estatuto da Criança e do Adolescente, os órgãos responsáveis pela administração das contas dos Fund...

#Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

A propósito da reavaliação das medidas socioeducativas, está corret...

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