Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200610153De acordo com o Decreto nº 15.514/2006, identificar a demanda de capacitação e aperfeiçoamento à luz das metas e objetiv...1457941200610153Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Decreto n° 15.514/2006 - Programa de Avaliação Probatória | Legislação Municipal de CampinasDe acordo com o Decreto nº 15.514/2006, identificar a demanda de capacitação e aperfeiçoamento à luz das metas e objetivos contidos no planejamento institucional é um dosAfundamentos específicos do instrumento de avaliação.Bfundamentos do Departamento de Processos Disciplinares. Catributos dos responsáveis pela avaliação probatória. Dobjetivos da Comissão Permanente de Avaliação.Eobjetivos do programa de avaliação probatória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200355022Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a legislação de parcelamento do solo de São José dos Campos, quando o projeto de parcelamento exigir obra de terraplenagem em que a cota natur...Questão 457941200423196Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de São Paulo prevê, no âmbito do planejamento municipal, que deverá ser mantido um Sistema de Informações que atenderá aos...Questão 457941200441706Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto do Servidor Público de Boituva, o exercício do cargo deverá, obrigatoriamente, ter início no prazo deQuestão 457941200560106Legislação Municipal (São Paulo)Tendo em vista a disciplina constante da legislação municipal, sobre o cálculo do IPTU, é possível afirmar que:Questão 457941200642012Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Municipal no 10.985/2014, regulamentada pelo Decreto no 22.894/2017, excetuando-se nas feiras livres, é permitido o comércio de aliment...Questão 457941200825464Legislação Municipal (São Paulo)Tendo em vista a disciplina constante da Lei Complementar Municipal nº 87/2004, sobre a Contribuição do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, assinal...Questão 457941200929719Legislação Municipal (São Paulo)O Código de Arruamento e Loteamento de Sorocaba (Lei nº 1.417/1966) distingue diferentes vias de comunicação, destinadas à circulação geral e à circul...Questão 457941201001583Legislação Municipal (São Paulo)Gustavo reside na cidade de Campinas e comercializou aves de médio porte em uma feira livre localizada na Rua Artur Segurado, que acontece todos os do...Questão 457941201221769Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal nº 315/1995 estabelece que o servidor em estágio probatório terá o seu desempenho avaliado, dentre outros, com base nos critérios deQuestão 457941201433906Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Complementar n° 1.328/2018, da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela, Capítulo I, art. 1° , o Plano de Cargos, Carreir...