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A respeito da teoria geral dos recursos, prevista no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito à distribuição e registro dos processos, assinale a alternativa correta.
A cooperação jurídica internacional pode ser entendida como um modo formal de solicitar a outro país alguma medida judicial, investigativa ou administ...
Sobre o regime de nulidades constante do Código de Processo Civil, é verdadeiro afirmar que
Sobre a sentença e a coisa julgada, é correto afirmar que
Quanto à liquidação das sentenças dos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta.
Os Juizados Especiais da Fazenda Pública desempenham importante papel na promoção do acesso à justiça com a previsão de procedimentos mais céleres e s...
Assinale a alternativa em que o artigo citado seja correspondente ao conceito do Princípio da Ubiquidade.
São títulos executivos extrajudiciais que dão margem a execução por quantia certa:
Uma escola pública estadual vem sofrendo constante perigo à sua segurança, por conta de muro que ameaça desabar, bem como poluição sonora e atmosféric...