Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, a velocidade máxima permitida, na ausência de sinalização em vias coletoras...

Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, as motocicletas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias somente poderão circular nas vias com ...

Imputa-se também como infração gravíssima, no Código de Trânsito Brasileiro, deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segur...

Quando veículos estão transitando por fluxos que se cruzam, ao se aproximarem de local não sinalizado, no caso de rotatória, terá preferência de passa...

Durante uma viagem, um motorista percebe que precisará realizar a troca de um pneu furado em uma via segura e plana. De acordo com as Resoluções do Co...

O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT) contempla os procedimentos gerais a serem observados pelas autoridades de trânsito, seus agente...

O agente da autoridade de trânsito, competente para realizar a fiscalização, deve se enquadrar em uma das seguintes categorias, com atuação isolada ou...

O Código Brasileiro de Trânsito (CTB), instituído pela Lei nº 9.503/1997, estabelece regras e diretrizes para a circulação viária, promove a segurança...

Imputa-se como infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro:

Os sinais de trânsito são elementos de sinalização viária efetuada por meio de placas; marcas viárias; equipamentos de controle luminosos; dispositivo...

Fazer ou deixar que se faça reparo em veículo na via pública, salvo nos casos de impedimento absoluto de sua remoção e em que o veículo esteja devidam...