Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200610720

Em relação aos benefícios fiscais do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. O artigo 58 da Lei 361/20...

1

457941200610720
Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Hidrolândia - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais
Em relação aos benefícios fiscais do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. O artigo 58 da Lei 361/2009 do Código Tributário de Hidrolândia, prevê que serão isentos do IPTU:  
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200221626Direito Tributário

Sobre as espécies de tributos e os critérios para a caracterização de cada um, é correto afirmar:

#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941200561459Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário do Município de Hidrolância, Lei Municipal nº. 361/2009, é correto afirmar:

#Impostos Municipais
Questão 457941200587287Direito Tributário

Sobre a Contribuição de Melhoria, assinale a afirmativa falsa.

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos Municipais
Questão 457941200809648Direito Tributário

Das alternativas apresentadas, assinale aquela que cuida de hipótese de isenção tributária e não de imunidade.

#Extinção do Crédito Tributário#Isenção Fiscal
Questão 457941200870614Direito Tributário

Sobre o pagamento indevido e a repetição de indébito, é correto afirmar:

#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201075050Direito Tributário

Segundo a Teoria Tripartite do Direito Tributário, são espécies de tributos:

#Tributos: Conceito e Espécies#Classificação Tripartida e Pentapartida
Questão 457941201080513Direito Tributário

É espécie de tributo na classificação da receita orçamentária e tem como fato gerador valorização imobiliária que decorra de obras públicas, contanto ...

#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941201221403Direito Tributário

O Direito Tributário, através do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.176/66), estabelece critérios para a colmatação de lacunas. Quando o aplicador d...

#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária
Questão 457941201467545Direito Tributário

A obrigação tributária é um elemento central que define os deveres dos contribuintes em relação ao pagamento de tributos ao Estado. Ela pode ser divid...

#Obrigação Principal e Secundária
Questão 457941202035302Direito Tributário

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, o município:

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imunidades Tributárias Constitucionais

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Impostos MunicipaisQuestões do Itame