A Lei n.º 9.394/1996 estabelece que a União, os Es...

Q: A Lei n.º 9.394/1996 estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino, desta forma é correto afirmar que,

A) Nenhuma das assertivas anteriores está correta. | B) Estabelecer, em colaboração com os Estados, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum; | C) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados; | D) Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino, independente de atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino; | E) Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação;

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Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Americana - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

A Lei n.º 9.394/1996 estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino, desta forma é correto afirmar que, os Municípios incumbir-se-ão de:

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A Lei n.º 9.394/1996 estabelece que a União, os Estados, o Distrito...

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