A presente Lei, também no capítulo em que trata da competência municipal, determina que a prestação de serviços públicos...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, referente à remuneração e vencimentos, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdade...

Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, compete ao Estado instituir impostos sobre: I. Transmissão causa mortis. II. Propriedade...

A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul define que o Vice-Governador exercerá as funções de Governador nos casos de impedimento deste, bem como a...

De acordo com o Art. 2º, desse Código, dentre os tributos de competência do Município estão, EXCETO:

A promoção por antiguidade, segundo a Lei Estadual nº 14.519/2014, será determinada pelo tempo em número de dias de efetivo exercício na classe a que ...

A respeito do aperfeiçoamento, o Art. 18 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Carlos Barbosa afirma que a Secretaria de Educação deverá ...

Sobre as infrações tributárias formais, assinale a alternativa correta.

De acordo com os termos da Lei Complementar Estadual nº 13.758/2011, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande d...

O Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa orientará as políticas públicas, os programas e as ações implementadas n...

Um Auditor-Fiscal da Receita Estadual, ao fazer uma auditoria fiscal na Empresa Gaúcha de Produção Ltda., constatou duas circunstâncias que lhe chamar...