À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.A calúnia ocorre quando alguém imputa falsamente a outrem fato definido ...

Conforme o Código Penal, julgue o itemCaracteriza o crime de calúnia imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação.

Quando o agente administrativo, para a prática de ato regular de sua obrigação, solicita ao cidadão benefícios materiais ou econômicos, caracteriza‐se...

À luz da Lei n.º 8.137/1990, que dispõe sobre os crimes contra a ordem tributária e econômica e contra as relações de consumo, da Lei n.º 12.291/2010,...

Em relação aos crimes praticados contra a Administração Pública, analise o enunciado proposto e assinale a alternativa correta.“Retardar ou deixar de ...

No que diz respeito aos crimes de licitações e de contratos administrativos, julgue o item.O crime de contratação direta ilegal consiste em frustrar o...

Considere os seguintes crimes contra a Administração Pública. I. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, pú...

Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue. A definição do crime de curandeirismo está relacionada ao ato de ...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Constitui crime inafiançável e i...

Analise as afirmativas a seguir, relacionadas aos efeitos da condenação penal. I. Além de seus efeitos penais, a sentença proferida em processo crimin...

Com relação ao crime de prevaricação, assinale a alternativa correta.