Assim como ocorre com os trabalhadores da iniciativa privada, os se...

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil. Analise os itens abaixo e assinale a resposta correta. As ações e serviços públicos de...

Segundo o Art. 194 da Constituição Federal de 1988, o poder público organiza a Seguridade Social a partir dos seguintes objetivos, EXCETO:

Nos termos estabelecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, após o advento da Emenda Constitucional n° 25/2000, o subsídio d...

Nos termos da Constituição de 1988, em âmbito federal, o Órgão responsável pelo julgamento das contas anuais prestadas pelo Presidente da República é:

Acerca do que dispõe a Constituição Federal, no Capítulo I – Da Organização dos Poderes – Seção VIII – Do Processo Legislativo, analise os itens a seg...

Considere as seguintes matérias suscetíveis de perfazerem objeto de disposição legislativa: I – autorização de referendo e convocação de plebiscito. I...