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Considerando as normas relativas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), assinale a alternativa correta.
Analise as afirmativas a seguir: I – Na Súmula 457, o STJ considerou que os descontos incondicionais nas operações mercantis não se incluem na base de...
Assinale as proposições abaixo em Verdadeiro ou Falso, e a seguir, indique a opção que contém a sequência correta. ( ) A execução de limpeza de veícul...
Aponte a alternativa CORRETA, no que se refere ao imposto sobre circulação de mercadorias ou serviços.
A respeito do ICMS, analise as afirmativas abaixo. I. Para efeito de exigência do imposto por substituição tributária, inclui-se, também, como fato ge...
Quanto às obrigações tributárias acessórias referentes ao ICMS, assinale a alternativa correta.
Considerando as regras do Código Tributário Nacional sobre sujeito passivo da obrigação tributária, assinale a alternativa CORRETA.
Tratando do domicílio tributário, assinale a alternativa CORRETA segundo o Código Tributário Nacional.
Considerando as disposições legais a respeito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), assinale as proposições abaixo em Verdade...
Pedro adquiriu, em dezembro de 2010, um veículo da marca Mercedes, ano 2009, e ao tentar licenciar seu veículo em 2011, constatou a existência de débi...