Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/
  4. Questão 457941200611337

Considerando a atuação da Defensoria Pública na proteção dos direitos individuais e coletivos da criança e do adolescent...

1

457941200611337
Ano: 2016Banca: UFMTOrganização: DPE-MTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Processuais | Infração Juvenil

Considerando a atuação da Defensoria Pública na proteção dos direitos individuais e coletivos da criança e do adolescente, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A assistência judiciária gratuita ao interesse de criança e adolescente será prestada aos que dela necessitarem, por Defensor Público ou advogado nomeado, sendo essas ações judiciais isentas de custas e emolumentos, salvo litigância de má-fé.

( ) A possibilidade de escolha da defesa técnica pela criança e pelo adolescente, que irá realizar a postulação em seu nome em juízo, será garantida pela admissão de advogado constituído ou por meio de nomeação de Defensor Público atuante no Juízo da Infância.

( ) Em razão da ausência de distinção expressa no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em favor da proteção integral, é vedada a diferença de tratamento entre a Defensoria Pública e os Advogados constituídos pela parte, que nada mais é do que a aplicação do Princípio constitucional da igualdade em sua vertente material.

( ) Em razão da celeridade da justiça da infância e juventude e do múnus público da defesa técnica do interesse da criança e do adolescente, os prazos para os Defensores Públicos atuantes são de contagem simples.

( ) A falta de defensor do adolescente infrator no dia e hora aprazados para a realização de audiência não implicará o adiamento do ato, devendo o juiz nomear algum outro profissional para representar o adolescente única e exclusivamente naquele ato.

Assinale a sequência correta.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200027878Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e alterações), o adolescente apreendido em flagrante de ato infracional será e...

#Procedimentos do ECA#Investigação de Ato Infracional de Adolescente
Questão 457941200494684Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Considerando a Lei nº. 14.344, de 24 de maio de 2022, que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra ...

#Lei nº 14.344/2022 - Proteção de Crianças e Adolescentes contra Violência Doméstica
Questão 457941200715329Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Uma pessoa adota uma criança; após dois anos decorridos da sentença, o adotante resolve que não quer mais ser o pai (ou mãe) daquele menor e ingressa ...

#Adoção de Crianças
Questão 457941200740139Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 53, Capítulo IV - Do Direito à Educação,...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Questão 457941201075656Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre direitos à educação previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para o exercício da c...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Questão 457941201287352Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Relativamente à colocação de criança ou adolescente em família substituta, é correto afirmar:

#Acolhimento em Família Substituta#Procedimentos do ECA
Questão 457941201311605Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em relação à Convenção Internacional sobre os direitos da criança, ratificada pelo Brasil em 20 de setembro de 1990, analise as assertivas abaixo. I -...

#Proteção Judicial de Interesses Individuais, Difusos e Coletivos#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade#Medidas para Pais ou Responsáveis#Direito à Vida#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades
Questão 457941201371730Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

As entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional devem adotar determinações e princípios previstos na Lei nº 8.069/1990...

#Organizações de Atendimento
Questão 457941201513628Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes,é denominada

#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Questão 457941202073183Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre o direito à convivência familiar e comunitária firmado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a afirmativa correta.

#Acolhimento em Família Substituta#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Procedimentos do ECA

Continue estudando

Mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Questões sobre Direitos ProcessuaisQuestões do UFMT