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O movimento que impulsionou a Reforma Sanitária Brasileira foi parte das lutas de resistência à ditadura e pela construção de um Estado democrático so...
De acordo com a Lei nº 8080/ 1990, são atribuições comuns da União, dos Estados e dos Municípios no âmbito administrativo do Sistema Único de Saúde (S...
Em 2014 o Ministério da Saúde publicou a Portaria MS/GM n° 1.271 com a nova lista de doenças e agravos de notificação compulsória. Nessa Portaria, qua...
Em continuidade ao processo de construção do SUS, o texto constitucional foi detalhado nas Leis Orgânicas da Saúde (LOS), composta pelas Leis n° 8.080...
Em relação à regulamentação do uso de animais na experimentação, podemos afirmar que:
De acordo com a Resolução nº 466/12 Conselho Nacional de Saúde são atribuições da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP):
Os documentos que atestem a saúde do manipulador devem permanecer à disposição da autoridade sanitária, no seu efetivo local de trabalho. Indique a pe...
É sabido que o Sistema Único de Saúde é organizado por alguns princípios, dentre eles a gestão do sistema de saúde pelos municípios, com a consequente...
Considerando a organização, direção e gestão do Sistema Único de Saúde, quem tem por objetivo fixar diretrizes sobre as regiões de saúde, distrito san...
Sobre o Sistema Único de Saúde brasileiro e seus marcos jurídicos é mais CORRETO afirmar: