Início/Questões/Geral e Variados/Questão 457941200611404O crime de feminicídio, elencado como espécie de homicídio qualificado na parte especial do Código Penal,1457941200611404Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-GODisciplina: Geral e VariadosO crime de feminicídio, elencado como espécie de homicídio qualificado na parte especial do Código Penal, Aterá aumento da pena se dirigido contra mulher gestante, mas não haverá aumento se praticado contra mulher em qualquer momento seguinte ao parto. Bse configura com a conduta de “matar alguém” dirigida a uma mulher, por qualquer motivo, bastando o homicídio ser dirigido contra mulher para caracterizar feminicídio. Cterá aumento da pena se praticado na presença física ou virtual de descendente, ascendente ou parente colateral de até segundo grau da vítima.Dterá aumento da pena se praticado no contexto de descumprimento das medidas protetivas de urgência fixadas nos termos da Lei Maria da Penha.Ese configura com a conduta de “matar alguém” dirigida a uma mulher por razões da condição de sexo feminino, o que se afasta no contexto da violência doméstica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200845265Geral e VariadosA formação do território goiano é marcada por inúmeros fatores. As mudanças econômicas ocorridas no sul goiano ao longo da segunda metade do século XX...Questão 457941200951879Geral e VariadosDe acordo com o Código de Processo Civil, a citação por hora certa ocorre quando,Questão 457941200953561Geral e VariadosSegundo a Norma Regulamentadora nº 6 – Equipamento de Proteção Individual (EPI), o fabricante nacional ou o importador deveráQuestão 457941201057886Geral e VariadosO grupo econômico Carrefour foi também obrigado à reparação cível, com a condenação ao dano moral coletivo, pois a ação dos seguranças ocorreu mediant...Questão 457941201218215Geral e VariadosPara convencer o leitor sobre o ponto de vista defendido no texto, o segundo parágrafoQuestão 457941201526191Geral e VariadosAnalise os dispositivos constitucionais a seguir. Art. 1. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e...Questão 457941201702570Geral e VariadosQuando se abastece um carro com gasolina, na verdade, paga-se por uma mistura de gasolina e etanol. Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natura...Questão 457941201868659Geral e VariadosO objeto material da Diplomática definido como os “os escritos autênticos, ou sob autenticação privada, destinados ao conhecimento da realização de um...Questão 457941201920727Geral e VariadosLogo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deveráQuestão 457941201989047Geral e VariadosCom base na importância da avaliação de risco ambiental para a promoção da saúde pública, especialmente no contexto do saneamento básico, qual o papel...