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A formação do território goiano é marcada por inúmeros fatores. As mudanças econômicas ocorridas no sul goiano ao longo da segunda metade do século XX...
De acordo com o Código de Processo Civil, a citação por hora certa ocorre quando,
Segundo a Norma Regulamentadora nº 6 – Equipamento de Proteção Individual (EPI), o fabricante nacional ou o importador deverá
O grupo econômico Carrefour foi também obrigado à reparação cível, com a condenação ao dano moral coletivo, pois a ação dos seguranças ocorreu mediant...
Para convencer o leitor sobre o ponto de vista defendido no texto, o segundo parágrafo
Analise os dispositivos constitucionais a seguir. Art. 1. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e...
Quando se abastece um carro com gasolina, na verdade, paga-se por uma mistura de gasolina e etanol. Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natura...
O objeto material da Diplomática definido como os “os escritos autênticos, ou sob autenticação privada, destinados ao conhecimento da realização de um...
Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá
Com base na importância da avaliação de risco ambiental para a promoção da saúde pública, especialmente no contexto do saneamento básico, qual o papel...