A formação de professores como objeto de estudo integra debates que vieram se ampliando no
Brasil desde o final da década de 1970, assumindo maior dinamismo nas décadas de 1980 e 1990,
em especial a partir da implementação da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
promulgada em 1996. Em 30 de agosto de 2017,
aprovou-se a Lei nº 13.478/17, que alterou a LDB
(Lei nº 9394/96). Essa alteração refere-se ao estabelecimento de direito de acesso aos profissionais
do magistério a cursos de formação de professores, por meio de processo seletivo diferenciado.
Seguindo os princípios da Lei nº 13.478/17, o acesso de professores das redes públicas de educação
básica a cursos superiores de pedagogia e licenciatura será efetivado por meio de processo seletivo
diferenciado. Neste contexto, é correto afirmar que: