Considerando as alterações promovidas pela Lei nº ...

Q: Considerando as alterações promovidas pela Lei nº 13.654/2018, é correto afirmar que:

A) a alteração legislativa deixou de considerar o emprego de arma de fogo, nos delitos de roubo, como majorante, passando a adotá-lo como qualificadora; | B) a alteração legislativa deixou de considerar o emprego de arma de fogo, nos delitos de roubo, como majorante, passando a adotá-lo como circunstância agravante; | C) o emprego de arma de fogo, nos delitos de roubo, em momento algum deixou de configurar majorante, sendo apenas deslocada e sem qualquer alteração em relação ao quantum. | D) o emprego de arma de fogo, nos delitos de roubo, em momento algum deixou de configurar majorante, sendo apenas deslocada e prevendo fração mais severa de aumento; | E) o emprego de arma de fogo, nos delitos de roubo, em momento algum deixou de configurar majorante, sendo apenas deslocada e prevendo fração menos severa de aumento;

457941200611665

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais

Considerando as alterações promovidas pela Lei nº 13.654/2018, é correto afirmar que:

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