///
De acordo com o Código Penal, julgue o item
O crime de omissão de notificação de doença só pode
ser praticado pelo médico.
A respeito do direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item.Suponha‑se que um profissional da saúde bucal tenha ridicularizado um pacie...
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. Não há previsão de punibilidade na esfera penal caso o crime de calúnia seja imputado aos mortos.
Conforme o Código Penal, julgue o itemA conduta de atribuir‐se falsa identidade para obter vantagem é subsidiária, ou seja, só responde por este crime...
Ana, enfermeira, sabendo que Kênia está na fila de cirurgia de coração de um hospital público, cobra a quantia de R$ 5.000,00 a pretexto de influir ju...
Adulterar produto alimentício destinado a consumo, reduzindo-lhe o valor nutritivo, constitui apenas infração administrativa.
A respeito de crime de peculato mediante erro de outrem, assinale a alternativa correta.
Em relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item.No homicídio doloso, há causa de aumento de pena, se o crime resultar de inob...
Quanto ao princípio da intervenção mínima no direito penal, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito aos crimes de licitações e de contratos administrativos, julgue o item.A pena de multa é o único tipo de punição permitido para o ...
Com relação a crimes contra a ordem tributária e contra as relações de consumo, assinale a alternativa correta.