A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica garantida pela Constituição Federal (CF/1988),
Lei de Diretrizes e Bases para a Educação (LDB/1996) e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1992).
Sobre o conjunto desses aspectos legais, marque C para Certo e E para Errado.
( ) A CF assegura às crianças o direito de serem respeitadas por seus educadores e o acesso à escola
pública e gratuita próxima de sua residência.
( ) A LDB definiu que, para atuar em creches e pré-escolas, é necessário ser professora com formação
em nível superior, admitindo-se, como formação mínima, a obtida em nível médio na modalidade
Normal.
( ) A partir da LDB, reconheceu-se que esta faixa etária, de zero a cinco anos, têm direito à educação
em creches e pré-escolas.
( ) Segundo o ECA, é direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como
participar da definição das propostas educacionais.
Assinale a sequência correta.