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Analise o Artigo 3º da Lei Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990.“Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde co...

A criação e a manutenção dos conselhos de saúde atende à qual diretriz do Sistema Único de Saúde?

A referência bibliográfica que não respalda os parâmetros de segurança ou se encontra incorreta em relação à Portaria n°1.428, de 26 de novembro de 19...

O Pacto pela Saúde, definido pela Portaria Nº 399/2006, é constituído por três componentes. Nesse contexto, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA ...

De acordo com o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, os entes federativos definirão os...

Sobre a aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde, de que trata a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, os Municípios e...

Em relação à Portaria 326 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), de 30 de julho de 1997, sobre as áreas de manipulação dos alimentos, é...

São ações desenvolvidas no âmbito da Política Nacional de Promoção da saúde, EXCETO:

Em relação ao Plano Diretor de Regionalização de Minas Gerais, assinale a alternativa INCORRETA.

Analise as afirmativas a seguir relativas à Atenção à Urgência e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) SAMU 192 é o componente assistenc...