Julgue o próximo item, com base no disposto na Lei Orgânica do DF, na Constituição Federal de 1988 e no Código Tributári...

Com relação à retenção de impostos federais previstos na legislação tributária, julgue o item que se segue.A retenção do imposto de renda e do imposto...

Considerando que a legislação obriga, em muitos casos, a retenção e o recolhimento de tributos, assinale a opção correta a respeito da incidência do i...

Julgue o item a seguir quanto à contribuição de iluminação pública. É obrigatória a cobrança da contribuição de iluminação pública na fatura de consum...

A respeito da sujeição passiva e da responsabilidade tributária, assinale a opção correta, com base no CTN e na jurisprudência dos tribunais superiore...

Com relação ao direito tributário, sistema tributário nacional,tributos e competência tributária, julgue o item a seguir.A valorização do imóvel é req...

À luz do disposto no CTN, assinale a opção correta a respeito do instituto da delegação no âmbito do direito tributário.

Para que os créditos tributários sejam executados, seu lançamento em certidão de dívida ativa (CDA) deve ser válido. A esse respeito, é correto afirma...

No que se refere ao ICMS, assinale a opção correta.

No que se refere a legislação tributária, obrigação tributária e crédito tributário, julgue o item que se segue. No âmbito do direito tributário, prev...

No que se refere às ações tributárias, julgue o item a seguir. Conforme o entendimento jurisprudencial do STF, a compensação de créditos tributários p...