José, Ana e Maria, com 10, 12 e 14 anos de idade, ...

Q: José, Ana e Maria, com 10, 12 e 14 anos de idade, respectivamente, trabalham na colheita de tangerinas e laranjas em uma fazenda onde seu pai é empregado e recebe por cota de produção familiar. O pai

A) Nessa situação, considera-se trabalho infantil somente o trabalho exercido por José e por Ana. | B) A adolescentes como Maria, que exerce trabalho na condição de regime familiar, devem ser obrigatoriamente assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários existentes para todos os adolescentes. | C) Crianças como José podem exercer trabalho na condição de regime familiar em razão de o trabalho assumir um papel pedagógico e moralizador, pois decorre do exercício do poder familiar. | D) José, Ana e Maria estão em situação de trabalho infantil, visto que a qualificação para o trabalho infantil, inclusive em regime familiar, é proibida antes dos quatorze anos; somente a partir dessa idade é permitida na condição de aprendiz. | E) O trabalho exercido por José, Ana e Maria não é considerado trabalho infantil, pois todos frequentam a escola e tem uma vida satisfatória, além de ser uma tradição mantida há várias gerações.

457941200612401

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ADAPARDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho

José, Ana e Maria, com 10, 12 e 14 anos de idade, respectivamente, trabalham na colheita de tangerinas e laranjas em uma fazenda onde seu pai é empregado e recebe por cota de produção familiar. O pai colhe vinte caixas por dia e os filhos, doze caixas cada um. Durante o período de aulas, os filhos só trabalham em um turno, o que diminui bastante a produção, mas a família recebe os benefícios do Programa Bolsa Família para complementar a renda. Eles mantêm um padrão satisfatório, todos se alimentam bem, se vestem adequadamente e possuem alguma forma de lazer. O trabalho de toda a família é uma tradição mantida há várias gerações.

Considerando essa situação hipotética e as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta acerca de trabalho infantil.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200612401

Considerando essa situação hipotética e as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta acerca de trabalho infantil.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

José, Ana e Maria, com 10, 12 e 14 anos de idade, respectivamente, ...

Questões relacionadas para praticar

José, Ana e Maria, com 10, 12 e 14 anos de idade, respectivamente, ...

Questões relacionadas para praticar