Os vereadores eleitos exercerão seus mandatos por uma legislatura, que tem a duração de:

Assinale a alternativa que NÃO indica um objetivo estratégico do sistema SEBRAE:

Está previsto recesso parlamentar para o mês inteiro de:

São competências da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do hospital, segundo o Anexo I da Portaria MS 2.616/98, EXCETO:

Os Institutos Federais, previstos na Lei nº 11.892/2008, têm como objetivos:I. Constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, ...

A Lei nº 8.270/1991, em seu artigo 12, Incisos I e II e seus parágrafos, estabelece que os servidores civis da União, das autarquias e das fundações p...

O percentual de participação no consórcio da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) no Cont...

O Ministério da Educação (MEC), através da implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), adota como parte integrante do ...

Acerca das finalidades e características dos Institutos Federais, conforme previsto na Lei nº 11.892/2008, pode-se afirmar que são as seguintes: I. Re...

Os campi que integram cada Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia serão dirigidos por Diretores-Gerais, nomeados pelo Reitor para mandato...

Acerca do que prevê a Lei nº 11.892/2008, seguem-se três disposições: I. Nos campi em processo de implantação, os cargos de Diretor-Geral serão provid...