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Assinale a alternativa CORRETA, entre as seguintes assertivas relacionadas aos crimes relacionados à criança e ao adolescente:
Sobre a proteção à pessoa com deficiência, à luz da Constituição e do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens abaixo: I. É proibida qual...
Na Justiça da Infância e da Juventude NÃO SE APLICA o seguinte enunciado:
“J" é idoso e vive na sua casa, na cidade de Samambaia-DF, com uma filha adulta e os três filhos desta, dos quais um é criança e os demais são adolesc...
Acerca do processamento e julgamento das ações de proteção dos direitos da criança e do adolescente, segundo a legislação específica e as normas de or...
Julgue os itens a seguir: I. Estabelecimentos que exploram comercialmente bilhar não podem admitir a entrada ou permanência de crianças, mesmo se esta...
Quanto aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, assinale a opção CORRETA:
Examine os itens seguintes, assinalando a alternativa CORRETA:
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens abaixo: I. Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto, a pessoa até doze anos d...
Quanto à tutela do direito da Criança e do Adolescente: I. O Juízo da Infância e da Juventude não tem competência para conhecer da ação de destituição...