A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva
da Educação Inclusiva (2008) foi elaborada segundo os
preceitos de uma escola em que cada aluno tem a
possibilidade de aprender a partir de suas aptidões e
capacidades e em que o conhecimento se constrói sem
resistência ou submissão ao que é selecionado para
compor o currículo, resultando na promoção de alguns
alunos e na marginalização de outros do processo
escolar.
Nessa perspectiva, tem-se que:
I.A compreensão da Educação Especial está relacionada
a uma concepção e a práticas da escola comum que
mudam a lógica do processo de escolarização, a sua
organização e o estatuto dos saberes que são objetivos
do ensino formal.
II.Como modalidade que não substitui a escolarização de
alunos com deficiência, com transtornos globais de
desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação,
essa educação supõe uma escola que não exclui alunos
que não atendam ao perfil idealizado institucionalmente.
III.A Educação Especial perpassa todos os níveis, etapas
e demais modalidades de ensino, sem substituí-los,
oferecendo aos seus alunos serviços, recursos e
estratégias de acessibilidade ao ambiente e aos
conhecimentos escolares.
IV.O contexto da Educação Especial, sob os auspícios
da Política Nacional de Educação Especial, passa a ser
um sistema paralelo de ensino, com níveis e etapas
próprias.
V.Com a sinalização de um novo conceito de Educação
Especial, a Política Nacional de Educação Especial
enseja novas práticas de ensino, com vistas a atender às
especificidades dos alunos que constituem seu público
alvo e garantir o direito à educação a todos. Aponta para
a necessidade de se subverter a hegemonia de uma
cultura escolar segregadora e para a possibilidade de se
reinventar seus princípios e práticas escolares.
É correto o que se afirma em: