João, idoso, mora em casa própria em companhia de ...

Q: João, idoso, mora em casa própria em companhia de seu filho, Arthur, maior e capaz. Contudo, Arthur pratica constantemente violência verbal contra o pai, já furtou dinheiro guardado na residência e, r

A) ajuizar ação de reparação de danos materiais e morais em face do filho agressor, uma vez que, em razão do princípio da solidariedade familiar e da ausência de previsão legal, não poderá postular medida protetiva de afastamento do agressor do lar. | B) requerer medida protetiva em favor do idoso, inclusive o afastamento do filho agressor do lar, apesar da inexistência de previsão legal no Estatuto do Idoso, sem prejuízo de outras medidas cíveis e criminais cabíveis. | C) requerer medidas protetivas em favor do idoso, que são típicas e taxativas com previsão no Estatuto do Idoso, as quais não contemplam o afastamento do agressor do lar. | D) encaminhar o caso para o Ministério Público, o único legitimado a ajuizar as medidas de proteção em favor do idoso. | E) requerer medida protetiva para encaminhamento do idoso à entidade de acolhimento, tendo em vista a ausência de previsão legal de afastamento do agressor do lar no Estatuto do Idoso.

457941200612932

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Processos e Procedimentos Judiciais | Acesso à Justiça para Idosos | Proteção à Pessoa Idosa

João, idoso, mora em casa própria em companhia de seu filho, Arthur, maior e capaz. Contudo, Arthur pratica constantemente violência verbal contra o pai, já furtou dinheiro guardado na residência e, recentemente, praticou violência física contra este. João, que está no gozo de sua capacidade civil plena, procurou a Defensoria Pública da Paraíba buscando orientação jurídica e providências a respeito da situação. O/a defensor/a público/a responsável pelo atendimento poderá

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200612932

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

João, idoso, mora em casa própria em companhia de seu filho, Arthur...

Questões relacionadas para praticar

João, idoso, mora em casa própria em companhia de seu filho, Arthur...

Questões relacionadas para praticar