Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200613127Instituição permanente, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individu...1457941200613127Ano: 2015Banca: FCCOrganização: DPE-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público | Advocacia PúblicaInstituição permanente, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Tal conceito constitucional refere-se Aao Poder Judiciário.Bà Advocacia Pública.Cà Defensoria Pública.Dà Ordem dos Advogados do Brasil.Eao Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200194975Direito ConstitucionalDeterminado município editou lei estendendo um dado benefício a servidores inativos, incluindo os que, no dia em que se iniciou a vigência da lei, já ...Questão 457941200398577Direito ConstitucionalConsidere as seguintes assertivas a respeito das ações diretas de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade: I. Pode propor a a...Questão 457941200736717Direito ConstitucionalPara efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, visando a seu desenvolvimento e à redução ...Questão 457941201040212Direito ConstitucionalÀ luz da disciplina do processo legislativo na Constituição Federal,Questão 457941201345593Direito ConstitucionalVisando criar incentivos para o exercício da atividade econômica, sem descuidar de aspectos relacionados à responsabilidade dos agentes econômicos, um...Questão 457941201583360Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Carla é Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba e Marco é Juiz federal. De acordo com a Constituiçã...Questão 457941201595387Direito ConstitucionalNo ano de 2012, o IBGE apontou que o Estado do Maranhão possuía mais de 6 milhões de habitantes. Entre as cidades com maior número de habitantes está ...Questão 457941201660120Direito ConstitucionalDentre os direitos do trabalhador, cujo texto constitucional vigente admite disposição diversa por meio de acordo ou convenção coletiva, estãoQuestão 457941201868430Direito ConstitucionalAo disciplinar os princípios gerais da atividade econômica, a Constituição Federal estabeleceQuestão 457941201937930Direito ConstitucionalLei de determinado Estado em matéria de consumo foi declarada inconstitucional pela maioria absoluta dos membros do órgão especial do respectivo Tribu...