Acerca do Imposto de Renda retido na fonte como receita dos
Estados, considerando, inclusive, a legislação do Rio Grande do
Sul, avalie os itens a seguir.
I. Todos os valores correspondentes ao Imposto de Renda
deverão ser retidos, inclusive quanto aos pagamentos
efetuados às instituições de caráter filantrópico, recreativo,
cultural e científico.
II. Os órgãos da administração pública direta dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios são obrigados a reter na
fonte o Imposto de Renda incidente sobre os pagamentos
que efetuarem a pessoas jurídicas contratadas.
III. No Rio Grande do Sul, todos os valores, a título de Imposto de
Renda, decorrentes de contratos, compras e pagamentos
realizados pelos órgãos, autarquias e fundações do Estado
deverão ser imediatamente recolhidos ao Tesouro.
Está correto o que se afirma em