Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941200613337O artigo 50 do Código Civil prevê a desconsideração da personalidade jurídica em caso de abuso desta caracterizado expre...1457941200613337Ano: 2016Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Goiânia - GODisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Fundamentos do Direito EmpresarialO artigo 50 do Código Civil prevê a desconsideração da personalidade jurídica em caso de abuso desta caracterizado expressamente pelo Aencerramento irregular das atividades empresariais.Bexcesso de poder ou pela violação do contrato social.Cdesvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial. Dobstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081982Direito EmpresarialDe acordo com a Lei nº 11.101/2005, de 09 de fevereiro de 2005, (Lei de Recuperação Judicial e Falência), poderá requerer recuperação judicial o deved...Questão 457941200153228Direito EmpresarialEm conformidade com a Lei n. 10.406/2002, a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede éQuestão 457941200254372Direito EmpresarialO direito brasileiro disciplina diferentes tipos de sociedades empresariais caracterizados por formas diversas de responsabilidade. Assim, na sociedad...Questão 457941200543722Direito EmpresarialA intangibilidade é princípio que rege o capital social para garantir queQuestão 457941201102180Direito EmpresarialLeia o texto a seguir. Os administradores financeiros são responsáveis pela gestão dos negócios financeiros de organizações de todos os tipos. Eles re...Questão 457941201284514Direito EmpresarialAs Juntas Comerciais têm, por atribuição legal, a responsabilidade deQuestão 457941201792848Direito EmpresarialA Lei n. 11.101/05, que regulamenta a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, dispõe o seguinte:Questão 457941201862416Direito EmpresarialNo direito brasileiro, a sociedade limitada realiza distribuição de lucros aos sócios, de forma a abrangerQuestão 457941201870660Direito EmpresarialA administração da sociedade limitadaQuestão 457941201927769Direito EmpresarialConsidere os seguintes exemplos de reestruturação societária envolvendo empresas brasileiras do setor de saúde após a Covid-19.Cenário:1. A empresa Al...