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Assinale a alternativa que indica corretamente a classificação do ato administrativo cuja eficácia somente será obtida pela ratificação de outro agent...
Assinale a alternativa correta de acordo com as normas gerais de contratação de consórcios públicos
De acordo com o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, é correto afirmar sobre o procedimento de...
Analise as afirmativas abaixo a respeito das modalidades de licitação previstas na Lei 14.133/2021. 1. O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficia...
É correto afirmar de acordo com o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias.
As licitações de que tratam a Lei no 13.303, de 30 de junho de 2016, observarão, em condições normais, uma determinada sequência de fases. Identifique...
Em relação à Administração Pública, os órgãos públicos, como as Secretarias de Estado, exercem suas funções por meio de:
Analise o trecho abaixo extraído do livro “Parcerias Público-Privadas: uma estratégia governamental”.As Parcerias Público Privadas constituem-se em um...
A Companhia Águas de Joinville teve sua criação autorizada pela Lei Municipal 5.054/2004 de Joinville como sociedade de economia mista. Posteriormente...
Na Administração Pública, um servidor ou uma autoridade pode atuar em um processo administrativo quando: