Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200613485Considerando o texto constitucional vigente e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que o dire...1457941200613485Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerConsiderando o texto constitucional vigente e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que o direito à cultura para crianças e adolescenteAé afirmado pela garantia do acesso ilimitado aos programas culturais veiculados pela mídia.Bé garantido pela integração à comunidade nacional, através da priorização dos valores e elementos culturais alinhados aos interesses do Estado.Cestá associado à ideia desses indivíduos como seres em fase de desenvolvimento da cidadania cultural, visto que atuam como receptores e não geradores de cultura.Dé considerado como de absoluta prioridade, equiparando-se à importância atribuída à saúde, à alimentação e à educação. Edeve ser garantido exclusivamente na esfera doméstica, priorizando os valores e tradições familiares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200300926Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Pedro, com 11 anos de idade, e Paulo, com 12, foram encontrados no banheiro de uma escola pública, quebrando os espelhos e as tampas dos vasos sanitár...Questão 457941200630899Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A assistente social da casa de acolhida LARYI contatou o Serviço Social do presídio do estado com o intuito de viabilizar a visita de criança em acolh...Questão 457941201137807Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Avalie se, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunic...Questão 457941201210001Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que indica medidas socioeducativas aplicáveis ao adolescente pela prática de ato infracionalQuestão 457941201408978Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em 24/05/2022, foi promulgada a Lei nº 14.344, que se tornou popularmente conhecida como “Lei Henry Borel”, em referência ao menino de 4 anos que fale...Questão 457941201413478Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente traz dispositivos específicos sobre a adoção internacional de crianças e adolescentes que devem ser observados....Questão 457941201459424Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um bebê recém-nascido que estava abandonado em uma via pública foi levado pelo Conselho Tutelar para uma entidade de acolhimento institucional. Passad...Questão 457941201753427Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marina é psicóloga recentemente aprovada em concurso do Tribunal de Justiça e foi lotada em Vara de Infância e Juventude. O magistrado responsável pel...Questão 457941201786996Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, “Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualq...Questão 457941201804253Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os adolescentes José, Marcelo e Vitor são apreendidos por autoridade policial quando consumiam cerveja, vodca e gim, respectivamente, em frente a um b...