A Lei n° 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, registr...

O Estatuto do Idoso, promulgado em 2003, resulta do intenso debate entre a Câmara dos Deputados e representantes da sociedade, vindo a garantir, na es...

De acordo com o artigo 9º da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Idoso. O idoso tem assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e sem...

Assinale a alternativa que indica corretamente a garantia de prioridade prevista pelo Estatuto do Idoso.

De acordo com as diretrizes do Estatuto do Idoso, assinale a alternativa que indica corretamente o princípio que as entidades que desenvolvem programa...

Com base no Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003) assinale a alternativa correta no que se refere à área da saúde.

Assinale a alternativa correta nos termos da Lei nª 10.741, de 1ª de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.

Analise as afirmativas abaixo de acordo com o Estatuto do idoso. 1. Na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, é vedada a discriminação e a...

O Estatuto da Pessoa Idosa (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022) expressa em seu artigo 3º que é obrigação da família, da comunidade, da sociedad...

Consta no artigo 3º da Lei nº 10.741/2003, que assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à ...