Acerca dos crimes patrimoniais, julgue o item seguinte.Não há crime de latrocínio quando a vítima reage ao roubo e mata ...

Com relação ao momento consumativo do crime e à sua forma tentada, julgue o item a seguir.Os crimes culposos e os habituais não admitem a figura da te...

Com relação às penas, à sua aplicação e às causas de extinção da punibilidade, assinale a opção correta.

Nos termos da Lei de Execução Penal, classifica-se como incidente de execução a

Em cada item que segue, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Em um aeroporto no Rio de Janeiro, enquanto est...

De acordo com o Código Penal no que diz respeito às finanças públicas, caracteriza crime

No âmbito dos crimes contra a administração pública, o ato de solicitar para si vantagem a pretexto de influir em ato praticado por funcionário públic...

Entre os crimes contra as instituições democráticas, a conduta de tentar depor, por meio de grave ameaça, o governo legitimamente constituído é consid...

À luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item, relativos a crimes contra a administração pública.De ac...

No que se refere aos princípios do direito penal e às causas de exclusão da ilicitude, julgue o próximo item.Em consequência da fragmentaridade do dir...

Com relação ao procedimento de apreensão, arrecadação e destinação de bens em procedimentos criminais, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11....