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Quanto aos aspectos físicos, psicológicos e sociais em Saúde Mental:
I - A gestão pública busca implementar uma política de saúde mental eficaz no atendimento às pessoas que sofrem com a crise social, a violência e o desemprego.
II - Cabe aos gestores e profissionais de saúde acolher os pacientes com transtornos mentais, estimular sua integração social e familiar, apoiálos em suas iniciativas de busca da autonomia, oferecer-lhes atendimento médico e psicológico.
III - Destinar atendimento público apenas aos pacientes hospitalizados.
IV - Fortalecer políticas de saúde voltadas para grupos de pessoas com transtornos mentais de alta prevalência e baixa cobertura assistencial.