Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200614072O Banco de Áreas Verdes (BAV) do município de Campinas tem por objetivo consolidar as áreas verdes do Município, captand...1457941200614072Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de CampinasO Banco de Áreas Verdes (BAV) do município de Campinas tem por objetivo consolidar as áreas verdes do Município, captando, qualificando e disponibilizando tais áreas para reparação ambiental. Em relação a esse assunto, é correto afirmar:AA partir do momento do aceite do município para que a área faça parte do BAV, o controle dos fatores de degradação, que possam comprometer a preservação e/ou restauração florestal, ficam a cargo da Prefeitura de Campinas.BO cadastro no BAV implica o compromisso de aporte, administração ou intermediação de recursos financeiros pelo Município para a implantação de projetos nas áreas cadastradas.CPoderão ser cadastradas no BAV as áreas verdes e sistemas de lazer de loteamentos.DAs áreas cadastradas no BAV poderão ser beneficiadas pela compensação ambiental derivada de compromisso firmado com o município exclusivamente e/ou compensação decorrente de infração ambiental, mesmo sendo alvo de obrigações judiciais.ENos casos de áreas particulares cadastradas no BAV, a Secretaria do verde priorizará exclusivamente as áreas localizadas na zona rural do município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200258425Legislação Municipal (São Paulo)O Alvará de Licença para Localização Provisório poderá ser concedido levando-se em consideração a atividade, cujo prazo de validade será de até ______...Questão 457941200270742Legislação Municipal (São Paulo)Um terreno urbano desocupado apresenta vegetação rasteira, não protegida por lei, com altura que excedeu 0,50 m, com presença também de lixo e entulho...Questão 457941200916517Legislação Municipal (São Paulo)Um servidor filiado ao Regime Próprio de Previdência do Município de São José do Rio Preto falece deixando a mãe, a ex-cônjuge, a companheira com quem...Questão 457941200990166Legislação Municipal (São Paulo)Considerando as disposições da Lei Complementar Municipal nº 64/2002 a respeito do regime disciplinar dos servidores públicos do Município de Itaquaqu...Questão 457941201001583Legislação Municipal (São Paulo)Gustavo reside na cidade de Campinas e comercializou aves de médio porte em uma feira livre localizada na Rua Artur Segurado, que acontece todos os do...Questão 457941201171900Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do Decreto Municipal n° 15.514/06, que dispõe sobre o Programa de Avaliação Probatória do Servidor, assinale a alternativa correta.Questão 457941201203507Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar n° 680/2013, ao servidor público municipal é vedadoQuestão 457941201325544Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica Municipal de Ilhabela, em seu art. n° 39,VII, § 2, estabelece que o Poder Público Municipal incentivará a livre manifestação cultural m...Questão 457941201563587Legislação Municipal (São Paulo)As leis municipais estabelecem que, nos loteamentos,Questão 457941201975565Legislação Municipal (São Paulo)Conforme dispositivos da Lei Orgânica do Município de Arujá, o Presidente da Câmara Municipal, assim como também o seu substituto, dentre outras hipót...