Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200614081Julgue o item subsequente. É considerado sujeito passivo da obrigação principal a pessoa obrigada ao pagamento de tribut...1457941200614081Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação FiscalJulgue o item subsequente. É considerado sujeito passivo da obrigação principal a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200442616Direito TributárioSobre a aplicação da lei tributária a fato pretérito, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)Ela se aplica em qualquer...Questão 457941200449679Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. Quando a legislação tributária não for clara quanto ao lugar do pagamento, este poderá ser efetuado na repartição ...Questão 457941200529714Direito TributárioJulgue o item a seguir. Quando o tributo é anual, como é o caso do IPTU e do IPVA, o débito é inscrito em dívida ativa após dois anos correntes ao que...Questão 457941201028836Direito TributárioJulgue o item que se segue.A dívida ativa tributária é constituída quando um crédito dessa natureza é regularmente inscrito na repartição administrati...Questão 457941201088436Direito TributárioConforme estipulado no Código Tributário Nacional, o crédito tributário possui preferência sobre qualquer outro tipo de crédito, independentemente de ...Questão 457941201396643Direito TributárioAcerca da Lei Complementar nº 24/75, observa-se que o poder Executivo de cada Unidade da Federação publicará decreto ratificando ou não os convênios c...Questão 457941201636655Direito TributárioJulgue o item a seguir. Deixam de ser efeitos da solidariedade tributária quando o pagamento efetuado por um dos obrigados aproveita aos demais, e qua...Questão 457941201853113Direito TributárioNo tocante à fiscalização da administração tributária, dispõe o Código Tributário Nacional que a autoridade administrativa que proceder ou presidir a ...Questão 457941201944134Direito TributárioJulgue o item que se segue.A atividade de fiscalização empreendida pela administração tributária tem por objetivo geral identificar a ocorrência de fa...Questão 457941202010171Direito TributárioJulgue o item a seguir.A Fazenda Pública poderá constituir apenas 50% do crédito tributário após 5 (cinco) anos do primeiro dia do exercício seguinte ...