Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200614219Em outubro de 1990, o Centro Brasileiro de Assistência Gerencial à Pequena Empresa (CEBRAE) foi transformado em Serviço ...1457941200614219Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: SEBRAE-GODisciplina: Legislação FederalTemas: SEBRAE - Apoio a Micro e Pequenas EmpresasEm outubro de 1990, o Centro Brasileiro de Assistência Gerencial à Pequena Empresa (CEBRAE) foi transformado em Serviço Brasileiro e Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). Nessa ocasião, a entidadeAdesvinculou-se da administração pública e se transformou em uma instituição privada, sem fins lucrativos.Bvinculou-se à administração pública e se tornou Sociedade de Economia Mista.Cdesvinculou-se da administração pública e se transformou em uma instituição privada, com fins lucrativos.Dvinculou-se à administração pública e se tornou empresa pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066242Legislação FederalA Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que trata da estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos no âmbito das instituiçõe...Questão 457941200066556Legislação FederalQuanto à habilitação de licitantes, o Decreto n. 2.745/1988 dispõe, em seu Capítulo IV, que a inscrição no registro cadastral de licitantes da Petrobr...Questão 457941200139101Legislação FederalA Constituição Federal de 1988, em seu inciso XXXIII, assegura a todos “(...) o direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse par...Questão 457941200149763Legislação FederalA Lei n° 12.527/2011 mais conhecida como Lei de Acesso à Informação, pelas disposições do art. 4º, para os efeitos desta lei, a qualidade da informaçã...Questão 457941200327373Legislação FederalA matéria relativa às locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes é objeto de minuciosa normatização pela Lei n. 8.245, de 18 d...Questão 457941200518629Legislação FederalO Artigo 8º da Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005, estabelece que é atribuição dos cargos que integram o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Adm...Questão 457941200858154Legislação FederalO Estatuto Social do SEBRAE/GO em seu Art. 8º descreve as instituições que compõem os associados-instituidores. São considerados exemplos de entidades...Questão 457941201286854Legislação FederalConforme o Decreto nº 9.830/2019, no que se refere à responsabilização do agente público,Questão 457941202011150Legislação FederalDe acordo com o Estatuto do IFNMG, o Conselho Superior, de caráter consultivo e deliberativo, é composto, dentre outros componentes, de representação ...Questão 457941202021213Legislação FederalAo tratar da estruturação das leis, a Lei Complementar n. 95/1998 dispõe que a lei será estruturada em três partes básicas: preliminar, normativa e fi...