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Constituem indenizações ao servidor, EXCETO:
Assinale a alternativa correta:
São legitimados como interessados no processo administrativo:I. As pessoas ou as associações legalmente constituídas quanto a direitos ou interesses d...
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capaci...
A modalidade de licitação que é utilizada para a aquisição de bens e serviços comuns, em que o critério de julgamento poderá ser pelo menor preço ou m...
É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários (assinale a opção INCORRETA):
Quanto aos Processos Administrativos regulados pela Lei 9.784/99, assinale a assertiva INCORRETA:
A Lei nº 14.133/2021, que entrou em vigor em abril de 2021, prevê modalidades de licitação: I. Concorrência: é a modalidade de licitação entre quaisqu...
Conforme dispõe a legislação que regula o processo administrativo, o direito da administração pública de anular os atos administrativos de que decorra...
São penalidades disciplinares, EXCETO: