“A Atenção básica é um conjunto de ações de saúde, no âmbito
individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da
saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a
reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde.”
Disponível em: portaria nº2.488, de 21 de outubro de 2011
Segundo a portaria nº2.488, garantir fontes de recursos federais
para compor o financiamento da Atenção Básica, compete: