///
Analise as afirmativas a seguir. I. As medidas despenalizadoras previstas na Lei nº 9.099/95 aplicam-se aos casos de violência doméstica, se a pena co...
Assinale a assertiva incorreta acerca do dolo:
Sobre as possíveis leituras do garantismo, na perspectiva dos direitos fundamentais, é CORRETO afirmar que
Sobre causas de exclusão de ilicitude, de isenção de pena e sobre o erro, assinale a alternativa CORRETA:
Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o reconhecimento de falta grave consistente na prática de fato definido como crime doloso no cur...
Sobre os crimes contra a fé pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca dos crimes contra a ordem tributária, assinale a assertiva INCORRETA:
Em relação aos crimes contra a administração pública praticados por particulares, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre o livramento condicional, é INCORRETO afirmar que:
Golpes e crimes virtuais aumentam durante a pandemia no RS De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, estelionato cresceu 25% durante o isolamen...