Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200615008Maria, casada com João, soube que jamais poderia gerar um filho, após infrutíferas tentativas para tal desiderato. Preoc...1457941200615008Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasMaria, casada com João, soube que jamais poderia gerar um filho, após infrutíferas tentativas para tal desiderato. Preocupados com as crianças abandonadas e num ato impetuoso, vão ter ao registro civil e registram como se fosse seu, filho de outro. Assinale a alternativa correta.AJoão e Maria praticaram a chamada adoção “à italiana” e cometeram o ilícito recitado no art. 242, do diploma repressivo.BJoão e Maria praticaram ato imoral e piedoso que se justifica ante a angústia de não conseguirem ter filhos.CJoão e Maria praticaram a chamada adoção “à brasileira” e cometeram o crime previsto no diploma repressivo.DJoão e Maria praticaram a chamada adoção “à francesa”, ante a imperiosa necessidade de terem filhos.EJoão e Maria praticaram ato imoral, mas piedoso, tendo em vista a situação das crianças carentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129324Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O abuso físico e sexual de crianças e adolescentes, a violência, a negligência, a exploração do trabalho infantil, a situação de risco por viverem nas...Questão 457941200146792Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/90 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Conforme o art. 56 desta Lei, no ensino fundamental, c...Questão 457941200251834Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho das crianças e dos adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Ad...Questão 457941200569707Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto à remissão pré-processual (ministerial) ou processual (judicial), é correto afirmar queQuestão 457941200872119Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito à liberdade, expresso no artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, compreende, entre outros, o(s) seguinte(s) aspecto(s):Questão 457941200989190Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adolescente foi apreendido em flagrante de ato infracional equiparado ao delito de furto e encaminhado à autoridade policial, que o ouviu, na presen...Questão 457941201232536Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a remissão, é correto afirmar:Questão 457941201562575Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito das crianças e dos adolescentes à proteção especial, previsto na Constituição Federal, abrange, dentre outros aspectos,Questão 457941201971294Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 19 do ECA, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família subs...Questão 457941201978458Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as medidas protetivas e socioeducativas conferidas aos menores, é correto afirmar que