A responsabilidade ou as incumbências dos
municípios em relação à educação, conforme
previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB).
I. Oferecer a educação infantil em creches e
pré-escolas.
II. Assumir o transporte escolar dos alunos da
rede municipal.
III. Instituir, na forma da lei os conselhos
escolares e fóruns dos conselhos escolares.
IV. Elaborar e executar sua proposta pedagógica
curricular.
V. Elaborar o Plano Nacional de Educação.
Assinale a alternativa CORRETA.