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A responsabilidade ou as incumbências dos municípios em relação à e...

📅 2024🏢 COPESE - UFT🎯 Prefeitura de Palmas - TO📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca COPESE - UFT no concurso para Prefeitura de Palmas - TO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200615087
Ano: 2024Banca: COPESE - UFTOrganização: Prefeitura de Palmas - TODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
A responsabilidade ou as incumbências dos municípios em relação à educação, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

I. Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas.
II. Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
III. Instituir, na forma da lei os conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares.
IV. Elaborar e executar sua proposta pedagógica curricular.
V. Elaborar o Plano Nacional de Educação.

Assinale a alternativa CORRETA.
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