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Relativamente à suspensão do processo, é INCORRETO afirmar:
Sobre o ato de citação, é CORRETO afirmar:
Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica é CORRETO afirmar que:
Sobre os embargos de declaração é CORRETO afirmar:
Em tema de prova pericial afigura-se CORRETO afirmar:
Sobre a penhora é CORRETO afirmar:
No cumprimento de sentença, afigura-se CORRETO afirmar que:
Emília trabalhou de 1987 a 1994 como celetista nos quadros do município de São Bernardo, até que houve a implantação do Regime Jurídico Único transfor...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Com base no disposto na Lei nº 9.307/96 e suas alterações posteriores, é possível afirmar ...
Assinale a altemativa CORRETA;