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Joana trabalha como assistente no escritório de advocacia de seu irmão Marcos às segundas-feiras, às quartas-feiras e às sextas-feiras, das 8 às 17 h,...
Durante a vigência de seu contrato de trabalho, Mariana se casou em cerimônia civil no dia 13/4/2010. Nessa situação, Mariana terá direito a justifica...
De acordo com a CLT, em caso de adoção, a empregada tem direito à licença maternidade de
Durante a lactação, uma empregada que trabalha em ambiente insalubre e recebe o respectivo adicional
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e do entendimento dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, referente a aspecto pertinente ao...
Os reflexos de horas extras sobre os depósitos fundiários que venham a ser postulados por empregado perante a justiça do trabalho são alcançados pela ...
Tendo em vista o atual entendimento firmado pelo TST no tocante à responsabilidade da administração pública direta e indireta pelos encargos trabalhis...
O custeio dos procedimentos relacionados ao PCMSO deve ser repartido entre empregador e empregado.
Pedro, assistente administrativo na empresa Alpha, labora das 8 h às 18 h, de segunda-feira a sexta-feira, com 30 min de intervalo diário, e de 8 h às...
De acordo com a jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho (TST), factum principis ocorre quando a paralisação do trabalho, temporária o...