Considerando a Lei Federal n.º 5.991/1973, que dis...

Q: Considerando a Lei Federal n.º 5.991/1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências, marque a alternativa

A) Somente é permitido o funcionamento de farmácia e drogaria sem a assistência do técnico responsável, ou do seu substituto, pelo prazo de até trinta dias. | B) Na ausência do responsável técnico pela farmácia ou de seu substituto, não poderá ser aviada fórmula que dependa de manipulação com substância sob regime de controle sanitário especial. | C) O pedido de licença da farmácia deve ser instruído com os seguintes documentos: prova de constituição da empresa; prova de relação contratual entre a empresa e seu responsável técnico, quando for o caso e prova de habilitação legal do responsável técnico, expedida pelo Conselho Regional de Farmácia. | D) A cada farmacêutico é permitido exercer a direção técnica de apenas uma farmácia.

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