Considerando a Lei n° 8.080/1990 é correto afirmar:

A notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atend...

Segundo a Lei 8.142/90 para receberem os recursos, de que trata o art. 3° desta Lei, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com...

Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações: I- de vigilância sanitária II- de vigilância epidemioló...

Sobre a Atenção Básica prevista na Portaria n° 2.436/2017 analise as alternativas e assinale a incorreta:

Considerando a Lei n° 8.080/1990 analise as opções e em seguida assinale a correta:I- A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado...

Considerando o teor da Lei 8.142/90, assinale a alternativa incorreta:

Com base na Lei 8.090/1990 assinale a alternativa incorreta:

Com base na Lei n° 8.142/1990 analise as alternativas e assinale a incorreta:

Conforme a Lei 8.080/90 a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o _____________ prover as condições indispensáveis ao seu pleno ______...

A NOAS-SUS de 2002 visa instituir o Plano Diretor de Regionalização - PDR como: