Marque o item em que há, pelo menos, um princípio que não seja do d...

Conforme as limitações constitucionais ao poder de tributar, onde constituem uma garantia dos contribuintes relacionada ao fisco, marque a opção INCOR...

Em relação aos princípios tributários, assinale a opção CORRETA.

A contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a d...

Analise as afirmações a seguir: I. A alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza deverá incidir sobre a prestação de serviços; II. Conside...

A competência de instituir o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é atribuída:

Considerando que o ITBI incide sobre a transmissão de bens, de competência do município, assinale a opção CORRETA.

A respeito do Código Tributário Nacional é INCORRETO afirmar:

Como modalidade do crédito tributário, no que se refere à prescrição e a decadência, identifique a opção INCORRETA.

Com base na diferença entre os pagamentos efetivos e a obrigação legalmente prevista, a sonegação fiscal é definida como uma deficiência específica de...

Com relação ao regime de tributação sobre o lucro no Brasil, assinale a opção CORRETA.