Robson, motorista profissional, foi contratado por um grupo de pess...

Com referência a fundamentos e noções gerais aplicadas ao direito penal, julgue o próximo item. O princípio da reserva legal aplica-se, de forma absol...

Considera-se causa excludente da culpabilidade

No que diz respeito ao erro de tipo e ao erro de proibição, assinale a opção correta.

Acerca dos princípios constitucionais penais, julgue o item subsequente. Embora o princípio da legalidade proíba a retroatividade da lei penal mais pr...

Em relação à aplicação da lei penal no tempo e no espaço, no Código Penal adotaram-se, respectivamente, as teorias da atividade e da ubiquidade.

Considere que João, residente em área rural, dependa do emprego de arma de fogo para prover sua subsistência alimentar familiar. Nos termos do dispost...