À luz da Lei n.º 8.112/1990, da Lei n.º 12.527/2011 e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder...

De acordo com o Decreto n.º 1.171/1994 e suas alterações, julgue os itens seguintes, relativos à ética na administração pública. A Comissão de Ética s...

No exercício do cargo, o servidor público, quando decide entre o honesto e o desonesto, vincula sua decisão à

É imprescritível o dever de ressarcir o erário em função de condenação de agente público por ato de improbidade administrativa decorrente de aquisição...

Julgue o item seguinte, acerca de ética e cidadania.Uma das dificuldades existentes na abordagem da relação entre ética e cidadania diz respeito à sub...

Julgue o item seguinte de acordo com as disposições do Decreto n.º 6.029/2007, que institui o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal. D...

A garantia de direitos fundamentais, estabelecida na CF, é uma forma de promover a conduta ética do Estado e de seu povo.

Com base no disposto no Decreto n.º 6.029/2007 e na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item subsequente, que versam sobre direitos e deveres de servidores p...

Julgue o item seguinte, à luz do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. As comissões de ética devem ser cr...

Acerca do disposto nos Decretos n.º 1.171/1994 e n.º 6.029/2007, julgue o item subsequente.O rol de legitimados a provocar a atuação da Comissão de Ét...

Com relação à ética no setor público, julgue o item subsecutivo.É dever fundamental do servidor comunicar a seus superiores ato ou fato contrário ao i...